2. Acesso
2.1. O serviço é prestado com recurso ao protocolo IP e apenas está disponível nas zonas geográficas com cobertura de rede, que poderão ser consultadas nas lojas TVCABO, através do número de Apoio ao Cliente e no sítio da TVCABO. Pode ser prestado com atribuição de numeração não-geográfica (“VoIP Nómada”), caso em que é possibilitado o acesso ao serviço a partir de diferentes localizações geográficas, ou com atribuição de numeração geográfica (“VoIP Fixo”), caso em que o acesso ao serviço só poderá ser efectuado a partir de um único local fixo.
2.2. Sem prejuízo do regime legal em vigor, a TVCABO pode disponibilizar o serviço com recurso ao protocolo IP (“VoIP”) na condição do CLIENTE subscrever um ou mais serviços de telecomunicações da TVCABO que assegurem a conectividade Internet entre a morada de instalação do serviço e a central telefónica da TVCABO, sendo neste caso aplicáveis à prestação do serviço, cumulativamente com as presentes Condições Específicas, as condições particulares constantes do Anexo I.
2.3. A prestação do serviço sobre IP pressupõe que o CLIENTE disponha de equipamento compatível com a rede IP disponibilizado pela TVCABO na modalidade de compra ou, excepcionalmente, aluguer ou cedência temporária a título gratuito.
2.4. O serviço prestado sobre IP, poderá ser incompatível com equipamentos que não observem as normas de ligação IP.